• Calebe Rodrigues, Caroline Rocha, João Duarte

Além do Papelão


Como - muitas vezes - o jornalismo não oferece porquês, é preciso beber de outras fontes para se nutrir de explicações. A língua portuguesa pode então ser uma saída. Uma oração subordinada adverbial causal é aquela que aponta a razão de uma ação previamente deflagrada. Essa coisa de nome quase impronunciável veio lá da linguística puxar nossos pés nas noites que antecederam a escolha deste tema.

Estava incitada a inquietação. Precisávamos buscar causas, dissecar realidades, embora alguma delas fossem circunstancialmente difíceis. Pessoas que estão em situação de rua. Estava decidido. Mesmo que estes não precisem de compreensão, mas sim de um olhar mais demorado. Eis nossa árdua missão, que não sabemos se concluímos. De certo temos apenas um fato: nos tornamos mais humanos após bater nas portas de nossos personagens.

Não, espere. Não havia nenhuma porta. As vidas sobre as quais vamos lhes contar em “Além do Papelão” são livres de quaisquer trancas. As pessoas que abriram suas histórias para nós têm ou tiveram por lar um local público. Tão seu, tão nosso, tão deles. Nem por isso dispensamos o pedido de licença. Entramos em suas casas, ajoelhamos perante seus colhões. Agora convidamos você a ver o que vimos, se possível for.

Além dos números

Em calçadas, praças, postos de gasolina, prédios abandonados ou lixões pelo Brasil a fora, viviam 31.922 pessoas em 2008, segundo a Pesquisa Nacional Sobre a População de Rua, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Elas podiam estar também pernoitando em alguma instituição como abrigos, casas de passagem ou igrejas. O levantamento apontou Fortaleza como a quinta maior cidade em números dessa população.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional, 35,5% das pessoas que estão nesta situação têm no alcoolismo e/ou drogas sua razão. A perda de emprego foi apontada por 29,8% deles, como fator principal. Conflitos familiares são responsáveis por 29,1% dos casos. 67% dessa população é negra. 72% delas advieram de áreas urbanas. Segundo a pesquisa, as maiores discriminações que as pessoas em situação de rua sofrem são em transportes coletivos (29,8%) e em serviços de saúde (18,4%).

Pela capital cearense os dados são vários. Para a Pesquisa do Ministério, a cidade concentrava 1.701 pessoas em situação de rua à época. O Censo da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) sobre esta população demonstrou que, em 2014, este número subiu para 1.718. Os índices não foram atualizados oficialmente desde então.

A presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Larissa Gaspar, anuncia: os números certamente não são esses. “Há registros que dão conta de que 5 mil pessoas vivam em situação de Rua em nosso município. Nosso mandato solicitou à Prefeitura de Fortaleza a realização de um novo Censo. Isso é necessário, e estamos sempre exercendo esse nosso papel de monitoramento”, explica a vereadora.

Na Pesquisa Nacional sobre esse público, em 2008, 25% deles disseram que não possuíam documentos pessoais, um empecilho, portanto, na busca por trabalho e cidadania. “Eu e a vereadora Eliana Gomes encaminhamentos à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) uma solicitação de que, nos registros dos Boletins de Ocorrências (B.Os), tenha o campo de identificação ‘Pessoas em situação de rua’. Porque tem acontecido muitas violências, inclusive assassinatos dessa população”, afirma Larissa Gaspar.

O registro no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), também denuncia: são quase 6 mil cadastros de indivíduos. Ou seja, se inscreveram para receber algum tipo de ação, como serviços de acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais e atividades socioeducativas, três vezes mais pessoas que o relatado no Censo oficial mais recente.

O censo de 2014 foi realizado por profissionais de assistência social em seis áreas de Fortaleza. 49,2% das pessoas em situação de rua identificadas tinham entre 25 e 39 anos; 79,8% eram homens; 93,3% heterossexuais. Segundo o levantamento, apenas dois motivos levaram esses indivíduos a esta situação: problemas familiares e problemas com drogas.​

O assessor executivo da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), Renato Borges, declara que o baixo índice apontado na época é devido a vários fatores. “Esta é uma população que muda muito. Hoje você identifica 200, amanhã, 130. De um mês para outro você já pode ter uma amostragem diferente. E isso dificulta o trabalho”.

Ele conta que, atualmente, a pasta trabalha na realização de um novo Censo. “Desta vez não faremos isso sozinhos. Já estamos pensando na equipe, que inclui agora a Academia, para dar ainda mais credibilidade à pesquisa. É muito importante indicar esses números porque só assim o Poder Público sabe da realidade dessa população e, assim, promove políticas públicas para 10% que precisa disso, 90% que precisa daquilo”, anuncia Renato.

Acolhimento

“É necessário que se tenha uma política eficiente de moradia de interesse social que contemple àquelas pessoas, e não há isso”, comenta Frei Nailson Neo, membro do Fórum da Rua de Fortaleza. E não há mesmo.A Lei N° 10.328, de 12 de março de 2015 (Lei da Locação Social) inclui, em seu primeiro artigo, “famílias ou pessoas em situação de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social e que se encontrem em situação de moradia de rua”. Porém, suas informações não chegam a todos.

Maya e Fernando moram há um ano na Praça do Ferreira. Eles contam com R$300 para pagar um aluguel. Já encontraram três locais pelo preço que podiam pagar mas, no último, tiveram que dividir os travesseiros com as baratas. Literalmente. Não aguentaram as condições precárias de moradia e buscaram acolhimento… na Praça do Ferreira. A lei do Programa Social oferece R$420 mensais a estas famílias, desde que os móveis alugados sejam situados em Fortaleza e estejam situados fora de área de risco.

Quem executa o aluguel social para esta população é a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR). Cada família tem direito a dois anos de aluguel, tendo revista semestral. O cadastro se dá no nome da mulher da famílias. O número de benefícios mensais que podem ser cadastrados é o que intriga: deve ser de no máximo 1250 (700 geridas pela HABITAFOR e 550 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SETRA), numa cidade que tem quase 6 mil pessoas sem um lar.

“A população de rua está sim incluída no programa de Locação Social. Contudo, todo o processo de articulação assim como a definição dos critérios para a inclusão dessas pessoas no programa é feito pela Setra, que envia os processos já definidos para a HABITAFOR, para que façamos a inclusão no programa e possamos promover o acompanhamento do beneficiado”, alega a HABITAFOR.

Na contramão desse cenário, estão equipamentos de auxílio à população em situação de rua. Serviço Municipal de acolhimento de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SETRA); Serviços Especializados de Abordagem Social (Centros de convivência e pousadas sociais, de acolhimento a mulheres que estão nas ruas e casa de passagem); Centros Pop.

Os Centros de Referência para pessoas em situação de Rua (Centros-Pop) funcionam desde 2007 na capital. O atendimento, por vezes, deixa a desejar, na avaliação de Carla Carneiro, do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. “Essas ações não são oferecidas na quantidade e na qualidade de que essas pessoas precisam. Elas merecem ter realmente uma assistência, que a gente possa dizer que seja efetiva”, afirma.

F.R., morador de rua há 5 anos, confirma o problema. Ele reclama da limitação de horário do abrigo e de outros fatores. “O almoço é só vinte pessoa (sic). Tem que chegar muito cedo. Vinte pessoas… só nós aqui já dá vinte”, desabafa. Neste dia, uns oito ou nove moradores nos cercaram, mesmo sem produções de entrevistas, para contar da vida. “A gente precisa de muita ajuda. E a gente tenta superar essa situação, massem a ajuda da sociedade não tem como”, esbraveja.​

A SDHDS garante que o atendimento diário dos Centros Pop chega a 120 pessoas. Para o coordenador do equipamento da Jaime Benévolo, Elias Figueiredo, a equipe defasada é um dos fatores das reclamações. O Diário do Nordeste publicou, em novembro de 2017, que não haviam psicólogos na instituição, por exemplo. Consequentemente, durante o dia este centro pop está sem equipe de abordagem de rua.

O equipamento que Elias gere é responsável pelas Regionais I, II e III. A demanda é muito grande pois, segundo ele, a população de rua se concentra, principalmente, no Centro da cidade e na Orla Marítima. Por conta do atendimento aquém do esperado, os usuários acabam superlotando o Centro Pop do bairro Benfica. Os espaços fecham às 17h, quando a população vai em direção às calçadas que lhe servem de cama.

A prefeitura de Fortaleza prometeu, para janeiro de 2018, um Centro Integrado de Assistência para essa população, que suportará cerca de 300 pessoas e custará R$ 40 mil por mês. Situado na avenida Imperador, no centro de Fortaleza, onde funcionava o antigo colégio Sistema, a promessa está andando. O assessor executivo da SDHDS, Renato Borges, explica que alguns diferenciais do local serão treinamentos pré-vestibulares e acolhimento de animais.

“Não trata-se apenas de um espaço para dormir. São necessárias políticas públicas estruturais: moradia, trabalho, educação, saúde. Então o equipamento, por si só, precisa estar constituído numa rede de serviços que vão dar o aporte para ressignificar essas pessoas na sociedade”, costura Nailson Neo.​

A vereadora Larissa Gaspar é ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania das Pessoas em Situação de Rua, instalada no final de agosto deste ano. Mais nove vereadores participam da instalação, são eles: Barbosa Porto, Célio Studart, Salmito Filho, Marília do Posto, Cláudia Gomes, Iraguaçú Filho, Guilherme Sampaio, Jorge Pinheiro e o Evaldo Costa.

Como ações da Frente, se destacam ouvidos atentos a demandas e queixas da população em situação de rua. Larissa, com a força da Frente, propôs no Projeto de Lei N° 0457/2017, uma alteração na Lei da Locação Social. A vereadora pediu que a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), também passasse a ordenar a concessão dos aluguéis para esta população.

“Listamos à HABITAFOR a relação de todos os prédios ociosos do município, numa tentativa de estar destinando moradia a quem está na rua. Solicitamos à SDH a adequação das instalações sanitárias dos equipamentos, dos centros pop, dos abrigos, porque, segundo relatos, as instalações não asseguravam privacidade. Assim, damos mais dignidade a esta população”, resguarda Larissa.

‘Mãe Ferreira’

A Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) identificou, em outubro de 2017, 247 pessoas que formaram, na Praça do Ferreira, no centro da cidade de Fortaleza, uma nova família. “Com quem chega aqui a gente conversa. Quer saber o porquê, né? Todo mundo é bem recebido. Ninguém é maltratado não”, relata Tácito Oliveira, conhecido por todos no local como “Pai”. Sua fala assinala: tem lugar pra todo mundo no coração da ‘Mãe Ferreira’.

É difícil dormir à noite. A proteção é apenas de irmão para irmão. Quem vê o dia seguinte nascer pode ser considerado um valente. Imagine, passar uma noite na rua. “Eu num tenho medo não”, proclama Fernando, 40, que já conseguiu pela Lei da Locação Social um futuro endereço. Ele e a namorada, Maya, 29, não sabem quando vão sair da Praça. Mas uma coisa o casal faz questão de colocar na lista do futuro, não abandonar os “Irmãos Ferreira”.

O caso de “pai” é diferente. Ele residia em casa própria, no bairro Montese. Saiu porque quis usar as asas e ganhar mais liberdade. Hoje tem outros tantos filhos e garante, “sou feliz aqui, hoje. Eu posso receber minhas visitas”. Assim, como ele, outros habitantes da praça nos pediram alguma colaboração antes de falar. Podia ser “qualquer coisa”, 5 centavos ou dez. Eles abriam as vidas para nós preocupados com o que comeriam naquele dia.​​​

E comida não falta. A Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza, o Fórum, Igrejas, Sociedade Civil. Tem muita gente que estende a mão. São lanches, roupas, lençóis. Se tem um item faltando a esta população é o respeito por parte de quem passa. Às vezes um olhar denuncia nojo, às vezes descaso. É tão difícil de entender? Gente em situação de rua é nada mais que gente. Gente que quer saúde, educação, realizar os sonhos. Gente que quer paz. Gente como a gente.

Durante o dia a população residente na Praça do Ferreira é nômade. Tentávamos conversar com alguns deles por mais de uma vez, fugindo da superficialidade que pode ter uma entrevista. Muitas vezes procuramos à toa. Não tinha como ligar e perguntar “cadê você?”. Eles poderiam simplesmente dizer que não mais voltariam.

Antônia (nome fictício), por exemplo, nos chegou num seminário do Ministério Público para diversas questões, dentre elas a desta população. Ela estava em situação de rua há três meses e a filha, de 15 anos, ainda não sabia. “Pode ir qualquer dia, a gente conversa”, prometeu. Antônia nunca mais esteve com os olhos em nossos olhos.

Mas a noite é certa. E fria. Todos se amontoam e tudo pode virar cama. O chão, os bancos, as calçadas. O que será mais desconfortável?

A manhã seguinte é de incerteza, de vontade de um banho e de fome. Algumas lojas oferecem o banheiro antes do expediente, relatam eles, que, assim, podem escovar os dentes e trocar de roupas. Há muitos casais na praça. O conceito de família parece cada vez mais real à medida que conhecemos mais histórias. Todos por lá amam. E família, dizem, quer dizer amar.

Natal de Luz

A rotina de quem tem a praça do Ferreira como casa muda sempre que é dezembro. O Ceará Natal de Luz ganha uma nova edição a cada ano, enfeitando o local para receber milhares de famílias nas semanas que antecedem o dia 25. Alguns moradores relataram para nossa equipe que, nessa época, a Guarda Municipal tenta tirá-los da Praça sem diálogo.

A vereadora Larissa Gaspar recebeu algumas denúncias sobre a truculência da Guarda e visitou o local. “Dialogamos com as pessoas que vivem lá encaminhamos um ofício à Prefeitura solicitando que nao houvesse nenhuma remoção violenta”, rememora. Ela não foi sozinha. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também comprou a briga.

“Eu também fui na Praça, chamei as pessoas, comecei a conversar com um, com outro e já tinha notado o seguinte: a árvore de natal faz sombra. Na sexta feira, coincidiu de eu passar lá e a árvore de natal não estava cercada e as pessoas estavam deitadas debaixo dela”, relata a advogada do Frei Tito, Julianne Melo. Um dia depois, a árvore fora cercada. Os pertences das pessoas, deslocados.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Assis Cavalcante, é quem organiza o evento. Ele destaca que a árvore fora cercada porque crianças que visitavam a Praça subiam no equipamento, correndo o risco de tomarem choques. “Nós não temos nenhum problema com as pessoas que moram ali. Muito pelo contrário. O Ceará Natal de Luz sempre vai acontecer independente deles”, monta Assis.​​​

“O único grande entrave de que ouço falar é que, como muitos deles dormem nas calçadas das lojas no entorno, acabam deixando excreções em um local, urina em outro. E os lojistas acabam tendo que limpar tudo. É muito desconfortável”, complementa o presidente. Sobre a extensão no horário das lojas do Centro (Lei n°342/2017), ele comenta que não vai atrapalhar a vida de quem dorme pela Praça. Diz ainda não ter ciência sobre casos de truculência da Guarda Municipal.

Juliane, no entanto, enumera, que essa população já tem “pouquíssimos bens materiais. Eles não iam aceitar tranquilamente que recolhessem os colchões e as bolsas deles, como a prefeitura estava apontando. Eu perguntei se era uma expulsão, que tipo de intervenção era aquela, e a equipe falou que estava retomando o espaço público. O guarda municipal veio me interpelar, pediu minha identificação, tive que mostrar meu crachá para constar no relatório”, refaz o caso acontecido no sábado (18), primeiro fim de semana do Natal de Luz.

“Eles [a Guarda] foram muito incisivos em dizer que já tinham feito vários trabalhos na praça e as pessoas não saíam porque não queriam. Então os moradores pediram pra eu ficar até a guarda sair. Quando eu comecei a me afastar, ainda percebi que a guarda municipal deu uma volta na praça, e eu esperei um pouco, entrei no carro, dei duas voltas na praça e quando ficou tranquilo, fui embora”, conclui a advogada.

A Guarda Municipal replicou dizendo que “todos os seus profissionais são treinados e orientados para agir preservando a integridade física das pessoas, por meio do uso moderado da força, que vai desde a presença, passando pela verbalização e, em último caso, o emprego dos equipamentos de baixa letalidade”.

Protegidos. Assim se sentem os habitantes da Praça na presença de advogados, parlamentares, sociedade civil ou igrejas que os ajudem. Basta uma chance e qualquer um pode perceber: pessoas em situação de rua só querem dignidade, alguém que sente e ouça suas histórias, felicidade, paz, justiça. Assim como todo mundo. Não há a mínima diferença.

Por João Duarte

O especial multimídia "Além do Papelão" foi produzido para a cadeira de Jornalismo na Internet do 5º semestre do Curso de Jornalismo da UFC. Para visualizar o conteúdo completo acesse https://alemdopapelao.wixsite.com/especial/alem-do-papelao