• Karyne Lane

[#15M] Entenda o bloqueio financeiro anunciado pelo MEC e a mobilização nacional pela educação

Em resposta ao corte de 30% dos recursos destinados à educação pública pelo Governo Bolsonaro, instituições federais de ensino de todo o Brasil convocaram greve e manifestações para esse 15 de maio em Paralisação Nacional pela Educação

Foto: Reprodução/@gladsontarga

Os primeiros quatro meses de 2019 já anunciam os propósitos de Jair Bolsonaro para a educação brasileira. Depois da queda do primeiro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de 15 demissões em todas as pastas e de semanas de estagnação, o presidente informou, em 30 de abril, que o Ministério da Educação sofrerá o maior contingenciamento de recursos dos últimos tempos: um congelamento de R$ 5,8 bilhões somente este ano. A justificativa, de acordo com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, é punir as universidades que promovam “balbúrdia” e “bagunça” em seus campi.

Em protesto contra o contingenciamento de 30% do orçamento para 2019 anunciado em 20 de abril pelo Governo Bolsonaro, entidades de professores/as, trabalhadores/as e estudantes organizaram a Paralisação Nacional pela Educação, prevista para esta quarta-feira (15) em todo o Brasil. Os movimentos apostam na unidade para barrar medidas adotadas pelo MEC e a articulação nacional projeta esta quarta-feira como um teste importante para a capacidade de reação do presidente.

3,5 bombons

Em uma transmissão ao vivo pela conta do presidente no Facebook em 9 de maio, Abraham Weintraub utilizou dados e comparou a produção de conhecimento das universidades públicas com chocolates. Fazendo uso de três bombons, em vez de 30, o ministro da Educação informou equivocadamente que apenas 3,5% do orçamento das universidades estão sendo contingenciados. “A gente não está falando para a pessoa que vai cortar. Não está cortado. A gente está pedindo simplesmente que esses três chocolatinhos e meio, deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente tá pedindo”, afirmou, em uma tentativa de explicar didaticamente. Em sua análise, Weintraub inclui o valor destinado para pagamentos de salários de servidores/as e pensionistas e omite o bloqueio de R$ 2 bilhões dos R$ 6,9 bilhões das despesas discricionárias que chegam até as universidades. A ação aponta para um possível favorecimento do ensino privado no Brasil, visto que, paralelamente, o MEC tem acelerado o credenciamento de novas universidades particulares este ano.

UFC

Uma das instituições impactadas com o corte de verbas, a Universidade Federal do Ceará (UFC), teve bloqueio de R$ 45 milhões do orçamento previsto para 2019, de acordo com o reitor Henry de Holanda Campos. O contingenciamento afeta ensino, pesquisa, extensão e estrutura da UFC, que está entre as melhores universidades da América Latina, segundo ranking elaborado pela revista inglesa Times Higher Education no último semestre de 2018, além de ser a 12ª melhor universidade do Brasil e a segunda melhor do Norte e Nordeste, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF) 2018. Em nota divulgada em 7 de maio, o reitor salienta que o valor bloqueado é equivalente ao que é destinado às despesas de água, luz, restaurante universitário, manutenção, limpeza e segurança, além de investimento em equipamentos e obras nos oito campi da Universidade.

PEC de Temer

As providências adotadas pretendem, efetivamente, dar continuidade aos cortes iniciados por Michel Temer. Logo após o golpe que destituiu Dilma Rousseff da Presidência em agosto de 2016, o Governo Temer orquestrou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ficou conhecida como PEC do Teto dos Gastos. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, a medida limita o crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos, mantendo os mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação. A PEC abriu caminho para que as universidades e os institutos federais sofressem com contingenciamentos que refletem, também, na qualidade de ensino. Partindo da orientação do Governo Temer, Bolsonaro se propõe a cortar R$ 37,2 bilhões por ano até o fim do mandato.

“Balbúrdia” nas universidades

Fazendo uso dos mesmos artifícios do presidente eleito durante sua campanha — as redes sociais —, instituições federais de ensino iniciaram uma mobilização em prol da educação. A apropriação e ressignificação de “balbúrdia”, termo utilizado por Weintraub para definir universidades públicas na tentativa de justificar os cortes, tornou-se a palavra de ordem para o movimento estudantil. Partindo da iniciativa de levar para a comunidade as produções em ensino, pesquisa e extensão das universidades e dos institutos federais, estudantes de todo o Brasil criaram perfis cuja repercussão está possibilitando divulgar a importância das instituições de ensino públicas para a sociedade. Criado em 7 de maio por estudantes de Comunicação Social da UFC, o perfil @balburdiaufc é uma das contas de maior destaque no país. Em uma semana, a página já alcançou mais de 20 mil seguidores

A repercussão chegou também ao exterior: mais de mil acadêmicos de universidades como Harvard, Princeton, Yale, Oxford, Cambridge e Berkeley, além de instituições brasileiras como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de Brasília (UnB), assinaram um manifesto divulgado pelo jornal francês Le Monde protestando contra o anúncio de redução de verbas para cursos de Ciências Humanas no Brasil.

Filosofia e Sociologia

As polêmicas não param. Durante transmissão ao vivo pelo Facebook, em 25 de abril, Bolsonaro propôs reduzir verba para cursos de Sociologia e Filosofia no país. Para o governo, essas áreas não geram retorno imediato ao contribuinte e, portanto, não devem ser priorizadas. Weintraub, ao lado do presidente, afirmou que "a função do governo é respeitar o dinheiro do pagador de imposto". "Então, o que a gente tem que ensinar para as crianças, para os jovens? São, primeiro, habilidades, de poder ler, escrever, fazer contas", defendeu.

Educação básica

O histórico de recuos em medidas que marca o atual governo também se apresenta na Educação. Em março deste ano, ainda com Ricardo Vélez Rodríguez à frente do Ministério da Educação, foi anunciado o adiamento para 2021 do exame de avaliação da educação básica para crianças do 2º ano fundamental. Após fortes críticas de especialistas da área, o MEC publicou, no Diário Oficial da União, uma nova portaria adiando a anterior. Os cortes na educação evidenciam, inclusive, que o presidente está descumprindo sua promessa eleitoral de investir na educação básica, visto que também foram bloqueados R$2,4 bilhões em verbas do ensino infantil ao médio.

Ato em Fortaleza

No Ceará, além da UFC, outras três universidades públicas se mobilizam neste 15 de maio em prol da educação: Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), Uece (Universidade Estadual do Ceará) e UFCA (Universidade Federal do Cariri). Em Fortaleza, o ato político se concentra às 8 horas na Praça da Bandeira, no centro da cidade. Haverá movimentação em todas as capitais do Nordeste e a paralisação em defesa da educação pública se estende por todo o Brasil.