Com percursos diários de cerca de 30 Km, trabalhadores paralisam atividades nesta quarta-feira (1)
“Rapaziada, ‘vamo pensar’, um entregador saindo é 20 pessoas a menos na rua, nós somos importantes”, escreve o entregador Dante, nome fictício, em um grupo voltado para motoristas de aplicativos no Facebook. A postagem chama os colegas para a paralisação da categoria, prevista para esta quarta-feira (1) em todo o país e que vem, inclusive, ganhando repercussão internacional. Na imagem, o cartaz de divulgação do “Breque dos App” faz alusão às medidas de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19 no país, às quais eles não tiveram direito .
“Vamos reunir os amigos e marcar presença”, adiciona na postagem seguinte, agora sobre a localização da concentração em Fortaleza. O banner avisa que o ponto é o Shopping Iguatemi, na área nobre da cidade, a partir das 9h. Foi o entregador quem trouxe a movimentação para a capital cearense. “Vi uns amigos lá de São Paulo compartilhando e ninguém aqui tomava a iniciativa. Fui puxando, puxando e publicando todo dia porque tem uns que não querem mobilizar”, alerta Dante.
Hoje trabalhador vinculado a uma empresa que funciona por meio de aplicativo, Dante é exemplo da “economia da viração” que marca o país. Passou 13 dos 26 anos de idade fazendo entrega em “uns corres pra mercantis, aqui e ali”. Chegou nos aplicativos atraído pela pouca burocracia e pela oportunidade de renda. Mas o contexto que passou a ser vivido trouxe outras demandas à tona. Na articulação do protesto, viu na movimentação brasileira uma oportunidade para pedir outra condição de trabalho, diferente dessa precarizada da quarentena. “Eles botam para lascar. Só sabe quem tá na rua. Tem colega aqui que sai e roda essa cidade para cima e para baixo, de um lado para outro, pra ganhar 15 reais. Quem que aguenta?”, pergunta.
É um movimento que se programa para as ruas de forma pacífica, segundo os adeptos, e sem bandeira política definida, sendo marcada pela reação à situação imediata da categoria. Diferente da insurgência paulista, com pautas que passam por garantias como 13° salário e vale-alimentação, a mobilização em Fortaleza tem como foco a redução de tarifas e outras contrapartidas, como apoio e proteção em casos de roubos e mortes.
Na zona cinza das leis trabalhistas atuais, Dante e outros trabalhadores encontram pouco suporte jurídico, que os entendem como “usuários” de serviço e, por isso, não reconhecem o vínculo empregatício. Contudo, o contingente ganha forças grevistas e já tem definido o que quer — e o que não quer mais.
DENTRO DO CAPACETE
“Você sabe por que motoqueiro anda ‘vuado’?”, pergunta Dante, ao explicar a dinâmica da entrega na capital. “Porque ele tem que chegar logo nos cantos. Tu tem cinco minutos para ir em estabelecimento e se atrasar um minuto sofre penalização. Nisso o motoqueiro cai, se ‘arrebenta’. Quer dizer, os cara criam um sistema que é pra ir nas carreiras e ainda não querem ajudar em nada”, denuncia.
O rapaz sai todos os dias durante 12 horas para “ganhar o dele”. O que retira na rua, vai para dentro de casa e complementa a aposentadoria dos pais. “Meu negócio é tá na rua mesmo, falando, no meio do mundo. Sempre foi corrido mas eu dou meus pulos. Mas é preciso falar alguma coisa porque se eu morrer aqui, na rua, dentro de casa ‘quebrou as pernas’”, articula.
A ideia de puxar o movimento na Capital cearense veio por WhatsApp, enquanto lia mensagens de companheiros das outras metrópoles. Ao todo, acompanha cerca de sete grupos pelo aplicativo, cada um com motoristas de aplicativos de todo país. “Tem a galera de Minas, tem a galera de São Paulo. É um monte de gente, eu vejo é tudo”, brinca.
Nesses canais, toma conhecimento das pautas e traz para Fortaleza. Não percebe diferenciação de demandas entre os amigos paulistas e os pedidos locais. “É uma corrida só, todos juntos. Surgiu pelo perigo de assalto, de insegurança, esse sistema de pontos. ‘Tamo’ todo mundo junto”, garante.
Com cinco anos apenas entregando por app, o jovem viu o rendimento cair e as obrigações aumentarem. A obrigatoriedade de taxas, aliadas a punições sem explicação a motoristas, desgastaram o relacionamento dele com as plataformas. “É correr pra cima e para baixo, é sair batido para bater meta sem nem receber assistência, nem nada”, aponta.
A mobilização digital trouxe resultado e o rapaz alcançou diversos motoristas cadastrados, que toparam participar do ato, mas “uns e outros” preferiram ficar de fora. A estes, Dante atribui o pouco tempo de plataforma. “É porque ainda não apertou. Quando apertar, eles vão ver. A realidade é essa”, completa.
Os gastos para rodar pela capital também se tornaram proibitivos. Fora o seguro de vida necessário para fazer as retiradas, ainda existem as regularizações, que passam pela mudança na carteira de habilitação para “atividade remunerada” até modificações de uniforme. “Por exemplo, a bolsa. Eles fazem a gente usar mas tem que pagar R$ 80, R$ 100. Pra fazer propagando de graça, ainda. É um dinheiro ali a menos e sem nenhuma garantia de volta”, explica o motoboy.
NA PISTA
Para manter alto nível de atividade e em busca de rotas que gerem melhor remuneração, alguns cruzam a periferia de Fortaleza em direção às áreas de maior movimentação na cidade. O andar da Capital tem CEP e renda. “As coisas acontecem ‘pra banda’ da Aldeota”, conta o entregador de aplicativo Jonathan J., de 28 anos. Há quatro meses ele sai à noite do bairro Bom Jardim, nos limites da cidade, em direção à área nobre para melhorar o rendimento durante as entregas.
“Eu fico lá [na Aldeota] porque aqui [Bom Jardim] os restaurantes não tem esse sistema de entrega. Aí, eu vou, me reúno com os colegas em uns locais que a gente sabe que a demanda é boa. Geralmente é por lá por causa dos restaurantes, das farmácias. Tem pedido”, explica.
Feirante, pai de um recém-nascido e único que trabalha na família, recorreu às entregas porque viu a renda cair com o avanço das medidas de isolamento rígido no Ceará. “Eu tirava um bom dinheiro na feira. Aí caiu muito, ia ficar só com o auxílio emergencial. Minha mulher ganhou neném e eu comecei a rodar de bicicleta, mesmo, mas tá ruim. Se eu tiro R$ 100 na semana é muito”, calcula.
Acostumado a percorrer pelo menos 40 quilômetros por dia de “bike”, o feirante registra lucro de R$ 10 em cada rota. “Tira desse dinheiro aí água, lanche, cuidado. É ‘um pingo’”, garante. Nesta quarta, Jonathan deve desligar os aplicativos que participa. “Rodo em três, por enquanto, tô esperando a aprovação no quarto. A gente não tem um canal de defesa, somos bloqueados sem pelo menos saber os motivo. Não temos um órgão que fiscalize a atuação desses aplicativos”, aponta, revelando o controle da empresa sobre a gestão do trabalho.
Para rodar sem penalidade, já pensou até em recorrer juridicamente, mas desistiu ao perceber que não teria apoio legal. “Falei com um amigo meu que é advogado. Não é um contrato de trabalho, é uma prestação de serviço. Então, deixei para lá”, explica.
SUPORTE
De fora da obrigatoriedade de “bater o ponto” nos aplicativos, Ulisses, nome fictício, de 29 anos, vê com otimismo as manifestações desta semana, que espera que venham a “ajudar o pessoal que tá precisando mais que eu”, explica. Com emprego fixo na construção civil, ele roda como entregador à noite para ganhar um dinheiro extra. “‘Tô’ há um ano. No último mês tirei uns R$ 800 rodando umas seis horas. É bom, ajuda”, avalia.
O rapaz também estará com as plataformas desligadas durante o dia, mesmo admitindo que não é tão afetado pelas sanções. Usa o acumulado com as corridas para pagar uma parcela da moto aqui, outra dívida acolá. Mas enxerga que a sua voz somada às demais pode ser decisiva para o avanço de algumas questões. “Eu tô tranquilo mas tem moçada que roda uns 120 km por dia. Tem noção? Quem tá de fora não sabe o que é isso, o que é rodar isso tudo, subindo dez andares às vezes”, conta e frisa “Estão é certos de parar”.
Até a chegada das empresas no Ceará, Ulisses não trabalhava com entregas. Mas, como principal responsável pela renda da família, pesaram as opções e também foi para rua. Antes de sair, a preocupação é uma só, da mãe e da companheira: o horário da volta. “Quando a demanda tá boa a gente fica um pouco mais. Pega chuva, pega a tensão do trânsito. Tem também esses assaltos. Muita gente perdendo a moto. Mas fé em Deus”, torce.
É um caminho rápido e com jornada flexível para quem deseja complementar o fim do mês. Contudo, se pudesse escolher “não iria mais”, confessa. “Se eu tivesse uma questão salarial melhor que eu conseguisse viver bem, não ia mais, não. A questão de não ser tão burocrático, é legal, mas é cansativo. É legal, encaixa na rotina, a minha modalidade permite rodar quando eu quiser, mas tem estabelecimento chato, cliente chato. É desgastante”, aponta.
VÍNCULO
Às margens de uma dinâmica trabalhista que não os comporta, a parada nacional aponta que os motoristas de aplicativo entenderam na recusa o seu potencial de negociação. “Os aplicativos ficaram muito tempo achando que estavam fora da dinâmica social. E agora se vê que eles não estão, eles foram chamados para esse funcionamento”, propõe o professor doutor David Oliveira, que dá aulas sobre Direito Trabalhista no curso de Administração da Universidade Federal do Ceará.
Seria, de acordo com David, um reflexo dos novos tempos e das novas maneiras de se relacionar no âmbito trabalhista. A mediação dos aplicativos teria construído uma cultura de “parceria” que foi quebrada com a precarização das condições do usuário. “É uma dinâmica [em] que antigamente você suspendia a sua força de trabalho e o empregador sentia isso. Mas agora não há um empregador e nem um empregado, em teoria. O que acontece agora é uma nova disputa econômica que coloca o poder na mãos dos usuários”, acrescenta David.
Juridicamente, não há garantias quando o Direito se debruça sobre os trabalhadores terceirizados em aplicativos. Mesmo com o avanço da prática no Brasil, é inexistente. David mostra as dificuldades: “São decisões paradigmáticas e é um novo modelo que surge. Antes, a constituição dava conta da relação empregador e empregado mas isso ainda não está claro com esses apps”.
LEGITIMIDADE
O professor adiciona que há muito o que se atentar nos próximos dias, após a paralisação desta quarta. A manifestação seria legítima já que, apesar de não ser considerada uma categoria formal, o que acontece entre a empresa e o motorista configura sim trabalho, em sua opinião. “É um trabalho, só não é um emprego. É uma área cinza ainda não explorada. Mas, no meu entendimento, se cobra horário, se há uma penalização por baixo rendimento, existe algum vínculo ali”, mostra David.
“É uma coisa interessante porque é uma mobilização nova, que manda uma mensagem para essas empresas sobre a força de trabalho delas. Na Europa aconteceu fenômeno parecido, muitas coisas foram conquistadas por lá. Vamos observar por aqui os próximos passos”, avalia.
Em todo o Brasil, de acordo com dados de fevereiro de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, eram quase 4 milhões de brasileiros sobrevivendo do que ganham no trabalho de entrega ou como motoristas vinculados a empresas de aplicativos. Número que vem crescendo nos últimos meses, acompanhando o desemprego crescente associado à crise econômica.
Além do número, a composição dessa parcela da classe trabalhadora e sua situação tem chamado atenção. Em manifesto, dezenas de intelectuais e grupos de estudo ressaltaram a mobilização e manifestaram apoio às lutas das entregadoras e entregadores de aplicativos, destacando que, “dentre as categorias que mais sofrem com a precarização em curso e já reconhecida, inclusive legalmente, como essencial neste período de pandemia, estão as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos”.