• Hellysson Mota e Sofia Ísis

Direito à cidade

A cidade é um organismo vivo que movimenta-se junto de seus habitante. Esse movimento, porém, é inconsciente. Acordar, escovar os dentes, vestir-se e ir ao trabalho; ir às compras; sair para se divertir com os amigos. Todas essas e várias outras ações cotidianas formam e transformam a cidade. Mas será que os blocos que erguem o meio urbano - indivíduos residentes, pessoas que apenas trabalham nas cidades ou vêm a passeio - exercem seus direitos sobre ele? 

O termo direito à cidade apareceu pela primeira vez em 1968, no livro Le droit à la ville (O Direito à Cidade), escrito pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, onde defende que a população possui direitos à vida urbana - incluindo desde a cultura até moradia, por exemplo.

Mas então, o que é Direito à Cidade?

É o direito que os cidadãos têm de acessarem todos os equipamentos coletivos do Estado, o que inclui questões de saúde, cultura, educação, moradia, mobilidade, segurança, entre outros. Usufruir desses aspectos é fazer parte da cidade. Desde seu primeiro uso, por Lefebvre, o termo passou a ser apropriado e ressignificado. No atual contexto, com o avanço da extrema direita e a fragilização da democracia, o termo absorveu e englobou outras percepções ganhando, assim, novos significados.

Segundo o  Art. 2º. da Lei nº. 10257, que instituiu o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as diretrizes de garantia do direito a cidades sustentáveis, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Os aspectos acima descritos são os principais relacionados ao direito à cidade. Portanto, desrespeitar tais termos seria uma inconstitucionalidade por parte do próprio Estado.

Fortaleza e Direito à cidade

Fortaleza possui 2.452.185 habitantes, segundo dados do censo de 2010 do IBGE, e é a quinta cidade mais populosa do Brasil. Daí, a necessidade de discutir sobre direito à cidade é extremamente presente e pulsante para a vida de todos esses habitantes de Fortaleza. A cidade, apesar de ter um histórico rico de movimentos sociais relacionados ao urbano, não é isenta do contexto crítico pelo qual o Brasil está  passando.

A cidade ganhou o prêmio internacional de mobilidade urbana sustentável do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento por causa da iniciativa da implantação de corredores exclusivos para coletivos e as bicicletas e carros compartilhados. Apesar disso, ainda possui diversos problemas no que diz respeito à mobilidade urbana, como superlotação no trânsito, acidentes recorrentes, poluição sonora, problemas de acessibilidade para deficientes, transporte público precário e com taxas abusivas (apesar das várias melhorias como integração e ônibus novos, frotas de ônibus de alguns bairros periféricos, por exemplo, ainda persistem precárias).