Em meio à crise sanitária da pandemia da Covid-19, contamos as histórias de seis pessoas em situação de rua e em ocupações urbanas na cidade de Fortaleza, que sofrem com o descaso do Estado e a falta de políticas públicas.
Em uma estreita rua no centro de Fortaleza, várias pessoas se aglomeram em frente ao Centro Espírita Casa Sopa. São muitos rostos, crianças, idosos, mulheres... Todos estão ali para tomar banho, trocar de roupa e receber algum alimento. Em sua maioria são pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade social. A Casa da Sopa, três dias por semana recebe e acolhe essa população a fim de melhorar, minimamente, suas realidades. Dentro do local, algumas mulheres aguardam para tomar banho. Dentre elas está a Valéria, uma jovem de 26 anos, com olhos tímidos e gestos inquietos. Junto a ela estão três de seus quatro filhos, e em seu seio está o mais novo, de apenas um ano. Levo, então, Valéria para uma pequena sala, onde ela me conta um pouco sobre a sua vida nas ruas. Durante a conversa, duas crianças brincam e brigam sob o som quase agonizante de um ventilador rodando. Há um desconforto no ar, há o som de conversas no corredor ao lado. As respostas de Valéria são curtas, quase monossilábicas, denotam frieza, tristeza e talvez um pouco de indignação. Por que é tão desconfortável? Apesar de duras, cruéis e muitas vezes sem perspectiva, as palavras da jovem revelam a realidade vivida por uma família inteira que tem a rua como casa, sem as mínimas condições de subsistência que deveriam ser asseguradas pelo Estado. Nessa história não há conforto, não há esperança, mas há a agonia e o desespero de quem não tem lar, não tem comida e dorme todos os dias embalada pelo frio de uma praça no centro da cidade.
Esse cenário é vivenciado por Valéria e mais 2.653 pessoas que moram nas ruas da cidade de Fortaleza, a mais rica do Ceará e com o maior PIB da região Nordeste. Dados do censo de 2021, realizado pela prefeitura do município, mostram que o número de pessoas em situação de rua cresceu 54,4% em relação ao último levantamento, que é de 2014. Desse total, 34,7% estão nas ruas em um período igual ou inferior a um ano, o que revela os impactos da pandemia sobre a parcela mais vulnerabilizada da população brasileira.
Outro reflexo do avanço do coronavírus é o aumento da quantidade de ocupações urbanas na Capital. Com a alta inflação, aliada ao crescimento do desemprego, muitos cidadãos ficaram impossibilitados de pagar o aluguel e tiveram que deixar suas casas para morar em ocupações. Esse é o caso do seu Cirino e da filha, que ficaram desempregados logo no início da pandemia. Sem dinheiro para pagar o aluguel, a única alternativa que encontraram foi ocupar um terreno no bairro Mondubim em Fortaleza. Com pouco tempo, várias pessoas em situações semelhantes passaram a habitar terreno, que estava sem função social há mais de 30 anos. Nascia ali a Ocupação Carlos Marighella (OCM).
Um vírus que ataca por classe social
Os impactos da Covid-19 estão em todas as esferas, mas atingiu de maneiras bem diferentes cada classe social. Segundo o relatório da Oxfam Brasil, um novo bilionário surgia a cada 26 horas durante a pandemia, enquanto a renda de mais de 99% da população mundial caiu e mais 160 milhões de pessoas entraram na linha da pobreza. Nas ocupações urbanas ou nas ruas da cidade de Fortaleza, os retratos da desigualdade social são nítidos e nada agradáveis.
O Brasil e o mundo ainda vivem uma crise sanitária sem precedentes, com recordes de casos do novo coronavírus, aumento na média móvel de mortes e vacinação desigual entre as regiões. Em paralelo, o Governo Federal cancelou o auxílio emergencial, que atendeu a quase 100 milhões de brasileiros com valores entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00, os quais sofreram posterior redução para R$ 150,00 e R$ 375,00, a depender do perfil socioeconômico das famílias. Com isso, cerca de 29 milhões de pessoas ficaram sem qualquer auxílio financeiro ou programa de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. Isso também inclui as pessoas em situação de rua, muitas das quais nunca chegaram a receber qualquer valor advindo dessas políticas.
Decrescimento do número de pessoas atendidas pelos auxílios do governo em 2021
Valéria, a jovem citada no início da reportagem, é um claro exemplo dessa realidade. Com um filho no colo, e cuidando de mais três, ela relata que nunca recebeu o auxílio emergencial e que não possui nenhuma renda formal para subsistência. A família de Valéria depende da ajuda de comerciantes e pedestres que doam dinheiro, comida e marmitas prontas. A jovem precisou deixar a casa onde morava de favor no início da pandemia porque o dono teve que vender o imóvel. Ela vive atualmente na Praça do Ferreira, um dos pontos de maior circulação de pessoas na capital.
Em meio a uma crise sanitária, sem acesso a testes, máscaras gratuitas, moradias dignas e isolamento, as pessoas em situação de vulnerabilidade social enfrentam duras realidades. É difícil até imaginar os cenários vivenciados por essas pessoas quando a cidade entrou em lockdown. Nossa equipe foi até às ruas e ocupações urbanas para ouvir essas histórias.
Fugindo do vírus e da fome
Uma das alternativas encontradas pelas pessoas diante da crise e das ordens de despejo é o engajamento em ocupações de moradia urbana. Há diversas organizações no Brasil que atuam hoje pelo direito à moradia, contra a especulação imobiliária e a concentração fundiária da terra nas cidades. Entre elas, estão o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), o Movimento de Luta em Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a Frente de Luta por Moradia Digna (FLMD).
Márcia Lopes é um exemplo de quem encontrou abrigo nas ocupações urbanas. Ela trabalhava com faxinas, mas logo no início da pandemia seus clientes a dispensaram, tanto por questões financeiras, quanto pelo medo do novo vírus. Sem emprego, não havia mais como manter a fa
mília em uma casa alugada, pois a renda do Auxílio Emergencial ajudou para a alimentação, mas não foi o suficiente. Sem muitas opções, Márcia e sua família foram para a ocupação Carlos Marighella em busca de um local para morar.
Ao falar sobre suas condições financeiras durante a pandemia, ela comenta que “a gente está recebendo agora esses quatrocentos reais, mas não dá para pagar aluguel, água, luz e comprar alimentação para dentro de casa. Eu acho uma situação bem precária mesmo”.
As dificuldades encontradas nessas ocupações são muitas. Os terrenos, em muitos casos, não possuem estrutura para habitação, são dominados por vegetação, o que atrai diversos animais que podem ser prejudiciais aos seres humanos, como cobras, ratos e insetos. A ocupação Carlos Marighella está localizada em um terreno com algumas depressões que possibilitam o acúmulo de água parada durante os períodos de chuva, sem saneamento básico ou ruas asfaltadas o ambiente é insalubre e põe em risco a saúde de homens, mulheres e principalmente crianças. “Fica difícil para a gente sobreviver em uma situação dessas”, conta Márcia se referindo à proliferação de doenças e do novo coronavírus em meio às condições subumanas de habitação do terreno.
.
Embora a ocupação ainda esteja situada no bairro Mondubim, ela mudou de local. Após muitas reivindicações, a prefeitura concedeu um terreno público nas proximidades da ocupação original. Apesar da conquista de um novo terreno para a habitação, as condições básicas que possibilitam a moradia digna não foram asseguradas. Os moradores vivem em barracos construídos de pedaços de madeira. Boa parte dos habitantes da ocupação encontram-se desempregados ou em condições de subemprego e dependem de doações para sobrevivência. Seu Cirino relata que: “aqui não tem emprego para ninguém, se vacilar aqui, passa necessidade. A maioria sobrevive de reciclagem e ainda é fraco”.
Márcia relata que após irem para o novo terreno, as doações ficaram escassas. A fome, a falta de um terreno digno e a falta de esperanças fazem parte do cotidiano dos moradores dessa comunidade.
Em meio a tantas dificuldades, a Moradora Rosivânia Cândida (Rôse) afirma que é grata por ter onde morar, “a casa não é de tijolo, mas eu fico feliz que eu tenho um barraco para mim e para minha família” relata ela, que já morou de favor na casa de parentes e sabe muito bem a realidade de morar nas ruas da capital.
Essa é exatamente a situação vivenciada Dênis Silva de 52 anos e a companheira que tiveram que morar nas ruas do centro da cidade duas vezes nos últimos dois anos. Na primeira vez, o início da pandemia e o lockdown inviabilizaram o casal de continuar trabalhando informalmente onde residiam - em uma ocupação na região do Curió, Messejana. Com a flexibilização dos protocolos, eles puderam retornar e sobreviver de pequenos bicos. Contudo, por conta do início do período de chuvas, o teto da moradia que os abrigava - um barraco de materiais improvisados - cedeu, o que os impossibilitou, mais uma vez, de morar ali. Com isso, o casal teve que se dirigir ao centro da cidade em busca de abrigos.
Atualmente, Dênis e a namorada dormem em uma pousada social - um dos programas da prefeitura que garante acolhida noturna às pessoas em situação de rua. Ao falar sobre o local, Dênis relata: "não é aconchegante, mas é mais seguro que estar na rua”. Ele e a namorada se alimentam de marmitas e alimentos obtidos na rua, além da alimentação oferecida pelo grupo espírita Casa da Sopa três vezes por semana, no centro da cidade, que chegou a atender em média 400 pessoas por dia no pico da primeira onda da Covid-19.
A pousada social citada por Dênis é a Cirlandio Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Dom Manuel, no centro de Fortaleza. Segundo o site da prefeitura, existem duas pousadas no centro e cada uma comporta 100 pessoas todas as noites, funcionando de 19h às 7h, todos os dias da semana.
Além desse programa, o site da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), informa que há equipamentos que “recebem homens, mulheres e famílias. Cada uma das unidades conta com atendimento integral durante 24 horas ininterruptas, onde os usuários acolhidos têm acesso a quatro refeições durante o dia, além de atender às necessidades de higiene e limpeza bem como a segurança durante o sono”. No entanto, para ter acesso aos abrigos, as pessoas em situação de rua precisam ser encaminhadas pelos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Dênis está entre os 94,3% dos moradores que querem deixar as ruas, segundo o levantamento da prefeitura. Ele, que sente falta do calor da família e de uma vida estável junto com a companheira, gostaria de ter acesso a cursos profissionalizantes e a programas de empregabilidade, auxílios que considera cruciais para que as pessoas tenham segurança financeira e possam sair das ruas.
Apesar do avanço da variante Ômicron na cidade e da elevação do número de casos e mortes em Fortaleza, dois em cada três moradores de rua não completaram o esquema vacinal. Valéria faz parte do grupo que tomou apenas uma dose do imunizante, que compreende 10,2% da população em situação de rua. No total, o censo contabilizou que 42% das pessoas ainda não se vacinaram, um número muito elevado se comparado aos dados gerais da cidade, onde apenas 4% da população vacinável não recebeu nenhuma dose dos imunizantes.
Expostos à contaminação pela Covid-19, que se transmite mais facilmente pelo ar, sem acesso a máscaras gratuitas, isolamento social e cuidados de higiene, a população em situação de rua está em um estado vulnerável. O censo aponta que 63,8% dos moradores de rua recebem máscaras e álcool em gel a partir de doações feitas por pessoas comuns, enquanto 30% recebem auxílio de órgãos públicos; 13,8% são atendidos por ONGs e 11,3% afirmaram não conseguir ter acesso a ambos.
Sobre esse fenômeno, a pesquisadora Lidia Rodrigues, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), afirma no estudo “Políticas Públicas de Atendimento à População de Rua: reflexões sobre a efetivação de Direitos no munícipio de Fortaleza” que “a população de rua resulta dos mais amplos processos de exclusão social; destaca-se nos dados de pesquisa em âmbito nacional o fato do morador de rua se inserir em um contingente populacional de extrema pobreza, com ausência de direitos e abandono por parte do Estado”.
A dona Maria das Graças é mais um retrato do Brasil pandêmico. Ela morava nas ruas da capital cearense e hoje mora de favor. Por não morar em casa própria, ela prefere passar boa parte do dia nas ruas, buscando conseguir algum dinheiro para ajudar nas despesas do lugar. Maria vende garrafinhas de água e cartelas de Totolec duas vezes por semana, mas seus ganhos ainda não são suficientes para se manter. Antes da pandemia começar, ela trabalhava como faxineira, mas viu suas oportunidades desaparecem como reflexo do medo de seus clientes em relação à contaminação pelo vírus. Acerca da realidade vivenciada, ela relembra que “tudo ficou difícil, a venda de água, as faxinas”.
Atualmente, Maria mora com um idoso de 72 anos que também foi profundamente afetado pela pandemia, pois, apesar de ser aposentado, o que ganha não supre as necessidades básicas do dia a dia. Comerciante nas feiras da cidade, ele ficou amedrontado com a alta taxa de contaminação do vírus e sai poucas vezes de casa para trabalhar.
Embora tenha recebido o auxílio emergencial, Maria das Graças disse que usou o dinheiro para ajudar a nora e o neto, que é recém-nascido. Para ela, é prioridade que o neto tenha acesso a uma vida digna e distante da realidade de morar nas ruas. Com a voz embargada, diz que sonha com, um dia, ter a própria casa.
Victor Moreira, arquiteto e mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, apontou a falta de ações da prefeitura em relação ao modo como tratou a população em situação de rua. “É uma população muito difícil de ser avaliada. Logo quando iniciou a pandemia, eu e outros arquitetos nos reunimos para discutir que medidas estavam sendo feitas no Brasil e no mundo para atender à população de rua. Foi aí que surgiu a campanha Quartos pela Quarentena”. A proposta, segundo ele, tinha como objetivo o pagamento de diárias em hotéis para que moradores de rua pudessem estar seguros e realizando isolamento social, necessário para evitar contaminações pelo vírus. Por várias inviabilidades, a proposta não chegou a ser implementada na capital.
Segundo o censo de 2021, cerca 44,7% dos moradores de rua nunca trabalharam em regime de carteira assinada, 52,5% fazem bicos e 28% não trabalham. Ainda segundo o levantamento, 30,8% ganham até R$ 275,00 mensais, 47,3% não recebem nenhum benefício do governo e 32,2% não têm onde morar há mais de 10 anos.
Esses dados são indicadores que explicam a permanência e o crescimento de pessoas vivendo nas ruas da cidade. Victor Moreira lembra que “as pessoas não vão morar na rua apenas porque não tem casa. Boa parte dessas pessoas são desalentadas, não conseguem encontrar empregos. A gente precisa entender o problema da população de rua com outros problemas, como a falta de emprego e a falta de acesso à moradia digna”.
Com o fim do Auxílio Emergencial, cerca de 42 milhões de famílias no Brasil ficaram sem acesso a programas de transferência de renda, já que a cobertura do Bolsa Família caiu de 15,9% para 13,7% entre 2012 e 2018. Além disso, especialistas afirmam que o valor estabelecido para a linha de pobreza, atualmente de R$ 210,00, está defasado e indica uma subnotificação de pessoas que necessitam do benefício. Mesmo depois da criação do Auxílio Brasil, um número expressivo de indivíduos ficaram de fora do novo programa. Só na cidade de Fortaleza foram excluídas 356.684 famílias.
Dados mais recentes mostram que 11,6% da população brasileira está desempregada, 4,8 milhões são desalentados, pessoas que já desistiram de buscar emprego. Além disso, 38 milhões de trabalhadores são informais, cerca de 40,6% da população ocupada, e o nível de insegurança alimentar atinge 55% do país. Esses números são indicadores relevantes para determinar, por exemplo, os impactos no crescimento da população em situação de rua e em ocupações urbanas.
Entre a luta por moradia digna e o descaso do Estado
Seu Cirino, Rôse, Márcia, Valéria, Dênis e Maria das Graças são apenas pequenos recortes dos mais de 52 milhões de brasileiros que vivem na pobreza e dos 13 milhões que vivem em extrema pobreza. Todas essas pessoas travaram duras batalhas em toda sua vida, fome, miséria, desigualdade e desamparo social. Durante a pandemia do novo coronavírus as dificuldades aumentaram exponencialmente, as vulnerabilidades foram escancaradas e mostraram quem mais sentiu os impactos desse vírus global. Essa batalha também significou muitas perdas: Seu Cirino e Dênis perderam suas casas; dona Maria das Graças e Rôse perderam oportunidades de emprego; Márcia e Valéria - com seus 4 filhos na rua - perderam as esperanças,
Em meio a tanto caos, tanta dor e tanta indignação, uma dos fatores que mais ajudaram na sobrevivência dessas vidas foi a solidariedade. Uma marmita de comida entregue para uma família na rua, doações destinadas às ocupações urbanas, uma sopa distribuída três vezes na semana para quem tem fome. Até aqui, o que ainda sustenta todas essas vidas é a empatia de quem ainda tem o que compartilhar. Contudo, ações como essas, embora importantes, são paliativas. A moradia urbana é um direito garantido na Constituição de 1988 e enquanto mudanças estruturais não forem feitas, as histórias registradas aqui continuarão a se repetir, seja nas ruas, seja em assentamentos improvisados, e haverá mais casas sem gente do que gente sem casa.