Uma enquete da Liga Experimental de Comunicação apontou que 92,42% dos respondentes aceitariam receber sangue de uma pessoa LGBTQIA+ caso as bolsas de sangue apresentassem essa informação. O formulário coletou, de 13 a 16 de maio, 396 respostas de pessoas de 45 cidades, incluindo respostas de três residentes no exterior. O levantamento não adotou métodos estatísticos precisos e, por isso, não necessariamente correspondem à opinião de toda a sociedade.
A enquete foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou, no último dia 8, as restrições a doações de sangue por homossexuais, como previam duas normas federais, sendo uma da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Resolução RDC nº 34/14) e outra do Ministério da Saúde (Portaria nº 158/16).
As medidas impediam doação de sangue por homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses, assim como pessoas trans e bissexuais.
RESULTADOS DA ENQUETE
Ao todo, 92.68% dos respondentes consideraram “positiva” a decisão do STF de derrubar as medidas que proibiam doação de sangue de pessoas LGBTQIA+. As respostas positivas vieram de um grupo composto majoritariamente por pessoas do gênero feminino, não heterossexual e com até 20 anos de idade.
Por outro lado, 15.91% consideram que pessoas LGBTQIA+ possuem o sangue “diferente” e estão mais propensas a contraírem infecções sexualmente transmissíveis (IST), contra 84,09 que discordam. Isso mostra a persistência de uma estigmatização de não heterossexuais.
Todos os 2,53% que não aceitariam receber sangue doado por LGBTQIA+ são heterossexuais e concordam que esse grupo social está mais propenso a contrair uma IST. Outros 5,05% responderam que “talvez” aceitariam receber o sangue doado por essa população, sendo que 19 desses respondentes são heterossexuais e um, assexual.
Dos 396 entrevistados, 29,04% afirmam que já doaram sangue e 5,5% já receberam doação de sangue.
A maioria dos 396 respondentes é feminina, tem até 20 anos, recebe entre um e três salários mínimos, possui ensino superior incompleto, não é heterossexual e se identifica como branca.
A enquete realizada pela Liga não adotou métodos estatísticos precisos, tratando-se de uma pesquisa de caráter experimental. Por isso, os resultados coletados não necessariamente representam o pensamento da sociedade como um todo. As perguntas consideraram dados a exemplo das questões identitárias e da situação financeira das/os respondentes.
HISTÓRICO DA AÇÃO JUDICIAL
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada em junho de 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e começou a ser julgada em outubro de 2017. Contudo, foi interrompida por pedido de vista do ministro do STF Gilmar Mendes e voltou à tona neste ano, com os hemocentros de todo o país fazendo campanhas para a doação de sangue neste momento de crise resultante da pandemia de coronavírus.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu agilidade no julgamento diante da redução no ritmo de doações e da queda dos estoques de sangue no país. Anteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido que o STF sequer iniciasse o debate sobre o tema.
A SIGLA LGBTQIA+
Historicamente, as lutas relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual têm se utilizado da sigla LGBT. Ao longo dos anos, outras letras foram adicionadas à sigla para englobar ainda mais perspectivas identitárias, tornando-se LGBTQIA+. A inclusão de mais ou menos letras varia de acordo com as intenções de quem as está utilizando.
A sigla mais completa indica lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, pessoas transgênero, pessoas queer, intersexuais, assexuais e outros (LGBTQIA+).